Engenheiro
A execução de projetos e obras de engenharia envolve decisões que expõem o engenheiro a riscos jurídicos concretos.
Muitos deles surgem não por falhas no projeto ou na execução, mas por ausência de definição clara sobre o que foi contratado, como foi registrado e quem responde por cada etapa.
A segurança jurídica está nos detalhes documentais e nas rotinas de gestão: no escopo bem delimitado, na compatibilidade entre ART e contrato, na formalização dos ajustes feitos em obra.
CENÁRIOS QUE EXIGEM ATENÇÃO
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Execuções de trabalis com escopo mal definido ou informal
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Solicitações verbais que não são convertidas em termo aditivo
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Obrigações além do contratado, assumidas como concessões ou conveniência de obra
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Responsabilidade por falhas em serviços de terceiros
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Emissão imprecisa da ART
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Incompatibilidade entre o projeto executivo e o construído
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Pressão por entregas fora dos limites técnicso de segurança
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