Por que a identificação correta das partes pode impactar diretamente o sucesso de um processo judicial; Quais são os dados mínimos obrigatórios que devem constar na identificação de pessoas jurídicas; A importância prática do endereço eletrônico ativo, em tempos de citação eletrônica; Um checklist de documentos que deve ser solicitado antes da assinatura do contrato; Um modelo pronto de cláusula de identificação das partes para copiar e usar.

O que você verá neste artigo: Parquinho é pertença ou benfeitoria? Qual é o quórum necessário para aprovar a instalação; O que dizem o Código Civil e a jurisprudência sobre o tema; O que muda se o espaço de instalação for público; Quais cuidados devem ser tomados para mitigar riscos e responsabilidades; Orientações práticas para síndicos e administradoras decidirem com segurança.

Por que a identificação correta das partes pode impactar diretamente o sucesso de um processo judicial; Quais são os dados mínimos obrigatórios que devem constar na identificação de pessoas jurídicas; A importância prática do endereço eletrônico ativo, em tempos de citação eletrônica; Um checklist de documentos que deve ser solicitado antes da assinatura do contrato; Um modelo pronto de cláusula de identificação das partes para copiar e usar.

Diante desse cenário, um Laudo Técnico bem estruturado deve conter, no mínimo: Identificação do componente vistoriado; Descrição detalhada da manifestação patológica; Referência à normalização técnica aplicável; Definição do desempenho esperado do componente Matriz GUT (para embasar eventual pedido de tutela de urgência); Indicação do aspecto normativo não atendido pela construção;

Fomos informados de tentativas de fraude por parte de terceiros que estão utilizando indevidamente imagens públicas de nossos profissionais para se passarem por membros da nossa equipe. Devido à natureza pública de grande parte dos processos judiciais, algumas informações pessoais tornam-se acessíveis, o que pode facilitar esse tipo de abordagem maliciosa por indivíduos mal-intencionados. Diante disso, reforçamos que o único canal oficial de comunicação do escritório po